Processo 304488/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/07/2002 10:28
Autuado em 22/07/2002 10:28
Oficio de encaminhamento 372/02
Processo Rescindendo 304488/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 309/2008 da Segunda Câmara, de 24/03/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2008 Acórdão   309/ 2008 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/03/2008 Acórdão   309/ 2008 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2006 Acórdão   655/ 2006 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2005 Resolução   8406/ 2005 Diligência Conforme DATJ e PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLARINDA BONJORNO COELHO
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/09/2006 14:04 465435/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2007 15:13 do Protocolo nº 487998/07
13/04/2007 15:56 do Protocolo nº 175821/07
01/08/2006 14:38 do Protocolo nº 352037/06, referente Recurso de Revista
23/06/2003 15:04 do Protocolo nº 291762/03
10/03/2003 10:33 do Protocolo nº 96803/03, referente resposta ao oficio n-196/03.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2008 141 Acórdão nº 309/2008
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 731/2007
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 2307/2006
12/05/2006 48 Acórdão nº 655/2006
16/12/2005 29 Resolução nº 8406/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2008 08:10 DP Processo em remessa externa
28/04/2008 11:06 DP  
15/04/2008 09:31 DEX  
14/04/2008 10:06 DIJUR  
17/03/2008 15:01 S2C  
13/03/2008 09:45 DG  
25/01/2008 09:27 GCAML  
05/10/2007 16:35 SMPjTC Parecer nº 1137/2008 - Ementa: aposentadoria - negativa de registro por ausência do registro da admissão - ato de aposentadoria tornado sem efeito - arquivamento do feito - nova aposentadoria deve ser objeto de exame em outro processado.
27/09/2007 15:20 DIJUR Parecer nº 16280/2007 - Aposentadoria municipal. Negativa de registro. Ato aposentatório revogado. Pelo arquivamento do expediente.
27/02/2007 17:20 DEX  
25/01/2007 12:10 GCAML  
11/08/2006 13:59 DEX  
31/07/2006 14:52 GCAML  
07/06/2006 11:37 DEX  
12/05/2006 16:10 DIJUR  
03/05/2006 16:39 S2C  
26/04/2006 11:01 DG  
03/04/2006 11:11 GCAML  
04/10/2005 14:35 DG Resolução nº 8406/2005 -
27/09/2005 09:44 SMPjTC Parecer nº 12397/2005 - diligência
03/08/2005 11:46 DIJUR Parecer nº 10731/2005 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro, com prévia deliberação do Douto Plenário.
13/04/2005 09:21 DG  
16/09/2003 14:13 SMPjTC Parecer nº 4893/2005 - sobrestamento
25/06/2003 14:51 DIJUR Parecer nº 8258/2003 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
02/01/2003 10:57 DG  
05/12/2002 15:47 SMPjTC Parecer nº 17140/2002 - diligência
26/11/2002 15:45 DIJUR Parecer nº 12217/2002 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Expedição de ofício à Municipalidade para complementação de instrução, sob pena de negativa de registro.
27/09/2002 12:57 DG  
11/09/2002 09:08 SMPjTC Parecer nº 12681/2002 - diligência
22/07/2002 10:27 DIJUR Parecer nº 9012/2002 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - Encaminhamento de ofício ao Município para complementação de instrução.

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